segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Liberdade e Imprensa

Na sociedade democrática em que vivemos o jornalismo ocupa um espaço fundamental. Existe uma relação simbiótica entre jornalismo e democracia em que o conceito de liberdade é o centro da relação. A consolidação da democracia se inicia com a luta da sociedade contra o poder político absoluto, sob forma de monarquia na maioria dos países. A Reforma Protestante combate à autoridade da Igreja. Uma nova classe burguesa iria lutar contra o poder da aristocracia e o seu monopólio de poder político e o jornalismo brigaria contra a censura desse absolutismo. E como Tocqueville (escritor francês) sintetizou, a soberania do povo e a liberdade de imprensa eram coisas absolutamente inseparáveis e que a censura não podia coexistir com o voto universal.
Até o inicio do século XIX a imprensa tinha como método dominante de financiamento, subsídios políticos. E ainda no século XVIII, os jornais eram armas na luta política. Mas, a forma de fazer jornalismo mudaria, graças aos avanços industriais e alguns fatores sociais no século XIX. Os jornais agora produziam maior quantidade de tiragens com as novas máquinas capacitadas para isso. Tornaram-se também cada vez mais importante para os anúncios publicitários. A escolarização de massas, com a criação de escolas publicas, possibilitou em um número crescente de pessoas alfabetizadas. A urbanização ajudou no crescimento das metrópoles, que teriam um público fácil para consumir o novo produto: o jornal. Nelson Traquina descreve:



“As novas formas de financiamento da imprensa, as receitas da publicidade e dos crescentes rendimentos das vendas dos jornais, permitiram a despolitização da imprensa, passo fundamental na instalação do novo paradigma do jornalismo: o jornalismo como informação e não como propaganda, isto é, um jornalismo que privilegia os fatos e não a opinião [...] a imprensa conquista uma maior independência em relação aos partidos políticos...” (Teorias do Jornalismo, 2005, pág.36).

É influenciado pela evolução do sistema econômico; os avanços tecnológicos; fatores sociais; e a evolução do sistema político no reconhecimento da liberdade no rumo à democracia que a imprensa se expande e tem sua “época de ouro” no século XIX. Tudo isso contribui com a emergência de um jornalismo com seus próprios padrões e integridade moral. Sendo a liberdade o ponto crucial da questão, a teoria democrática se desenvolve. Partindo da luta contra a censura, escritores e filósofos contribuem para a elaboração de uma nova teoria de governo.
Charles-Louis de Secondet, o Barão de Montesquieu, profere que a melhor forma de governar era a que permitia a cada cidadão prosseguir a riqueza e o poder com o mínimo de constrangimento. Segundo Montesquieu, boas leis podiam garantir o triunfo da justiça e da liberdade. A república seria a melhor forma de governo e a liberdade de expressão era fundamental. Outro escritor, François-Marie Arouet de Voltaire, destaca ainda a importância da liberdade de opinião.
As revoluções americanas (1776) e francesa (1789) fizeram da liberdade um principio sagrado. No artigo 11 da Declaração do Homem e do Cidadão, aprovada em Agosto de 1789 diz: “A livre circulação de pensamentos e opinião é um dos direitos mais preciosos do homem. Todos os cidadãos podem, portanto falar, escrever e publicar livremente, excepto quando forem responsáveis pelo abuso dessa liberdade em casos bem determinados por lei”. Mesmo com a defesa da liberdade pelo jornalismo, ainda existia no inicio do século XIX, uma visão critica da imprensa. A imagem dos jornais estava ligada à propaganda política. Os jornalistas eram desprezados como escritores de segunda categoria. Todavia os poderes políticos viam nos jornalistas perigo revolucionário. Um Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo alemão, Mitternich, disse que a imprensa traz consigo o mal inominável, ao denegrir toda a autoridade, ao questionar todos os princípios, ao tentar reconstituir toda a verdade. Com as críticas, o jornalismo encontraria argumentos para derrubar a imagem de força perigosa e revolucionária que alguns políticos queriam impor.

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